TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DO WEBSITE
O escritório Ruthes Advogados Associados, apresenta os Termos de Uso do seu website.
Ao acessar página https://www.ruthes.adv.br/index.php, é importante que você sabia que o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade norteiam a relação do site com o escritório para com seus clientes, usuários e prestadores de serviços.
Ao navegar pela página você concorda e sujeita-se aos Termos de Uso e Política de Privacidade do escritório Ruthes Advogados Associados, portanto, ao prosseguir com a navegação você confirma que leu e compreendeu, aceitando assim integralmente o conteúdo dos documentos mencionados.
Todo o conteúdo apresentado no site compõe o escritório Ruthes Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sobre o CNPJ de n°.18.184.836/0001-59, com sede na Travessa José Cella, n° 55, Centro, Concórdia /SC, CEP: 89700-091, sendo, portanto, titular da propriedade intelectual e autoral do escritório.
OBJETIVO
Ao acessar o site do escritório você tem acesso a informações da área de atuação do escritório e os serviços que são ofertados, têm conhecimento dos membros que compõem o escritório e que fazem parte dessa equipe.
No site você consegue ter conhecimento sobre a missão, visão e valores que norteiam as relações aplicadas no dia a dia do escritório.
O escritório através do site e das suas redes sociais deixa aberto esses canais para que você possa ter acesso a mais serviços ofertados pelo escritório bem como os atendimentos, agendamentos, reuniões, palestras, parcerias, pautas, eventos e divulgações de conteúdo.
Ademais, você pode ter acesso ao escritório através do canal “Entre em contato conosco”.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
O escritório deixa aberto os canais de comunicação para você cliente e/ou visitante, de segunda a sexta-feira das 8:00h ao 12:00h das 13:30hás 18:00h.
Além disso, fica a disposição o e-mail: privacidade@ruthes.adv.br
Telefone: (49) 3444-6132
Suporte “Entre em contato conosco”, bem como as redes sociais
https://www.instagram.com/accounts/login/
https://www.facebook.com/profile.php?id=100070904378702
WhatsApp: (49) 99903-9846
DOS SERVIÇOS OFERTADOS
O escritório Ruthes Advogados Associados presta serviços na área jurídica contenciosa e extrajudicial visando à prevenção e resolução de conflitos. Atua na assessoria consultiva elaborando parecer jurídico e auditoria jurídica.
O escritório atua com enfoque nas áreas de Direito Civil, Governança Corporativa/ Compliance / Lei Geral de Proteção de Dados, Direito Tributário, Direito Médico, Direito Bancário.
Além disso, o escritório marca presença em eventos através de seu fundador, ministrando palestras na área de atuação do escritório.
DA ACEITAÇÃO
Ao utilizar esta plataforma, você confirma que leu e compreendeu os termos e condições aplicáveis à mesma e concorda em ficar vinculado a eles. Portanto, a leitura atenta deste documento, antes de utilizar a plataforma, é fundamental.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site com finalidade específica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados. Ao aceitar o termo e condições, concorda que a empresa tome decisões referentes aos teus dados pessoais, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente ás presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicações das penalidades cabíveis. Caso você não concorde com a disposição do TERMO DE USO não deve utilizar o site.
DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
É essencial que você não utilize a sua conta de forma ilícita para burlar ou prejudicar nossos sistemas.
O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis vigentes no Brasil, inclusive a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como à indenização por eventuais danos causados.
Caso o usuário descumpra o Termo de Uso ou o Aviso de Privacidade por conta de má conduta, antiética e de má-fé, o site poderá restringir seu acesso e também deverá responder legalmente por essa conduta.
Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo escritório, inclusive por meio do cadeado presente na barra de endereço do navegador. Ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas do site.
DA RESPONSABILIDADE DO ESCRITÓRIO
O escritório ao realizar o tratamento de seus dados pessoais empregará medidas técnicas e administrativas sempre buscando manter a privacidade de seus dados pessoais, os quais sempre serão apenas acessados por pessoas autorizadas, utilizado com finalidades legítimas ou já consentido pelo cliente.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O escritório Ruthes Advogados Associados, não se responsabiliza pelas condutas ilícitas que possam surtir quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência e imperícia dos visitantes ou clientes em relação aos seus dados. Além disso, o escritório se isenta de responsabilidade pelas inveracidades das informações inseridas ou prestadas pelo visitante ou cliente para utilização de serviços do site e por serviços prestados por meios digitais ou físicos. Todos os atos praticados por má-fé são de inteira responsabilidade de quem os praticou. Importante esclarecer que ações de terceiros, como hackers, não são de responsabilidade do escritório.
DA INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
No caso de alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção indispensável ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, o escritório fará o possível, dentro das suas capacidades técnicas e de terceiros para fornecer suas ferramentas e serviços, tornando o acesso possível novamente.
Independentemente da motivação que provocou a indisponibilidade temporária do site, você não poderá pleitear por indenização ou reparação de danos pelo tempo em que o site permaneceu fora do ar.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E AUTORAL
O escritório Ruthes Advogados Associados ao apresentar o seu Termo de Uso concede aos visitantes da página uma licença não exclusiva para acessar e fazer uso da plataforma e de serviços disponíveis. Quando você acessa a página se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais, bem como direitos referentes a terceiros que por ventura podem estar disponíveis no site. Sendo assim, qualquer informação divulgada no site https://www.ruthes.adv.br/index.php são direitos de propriedade intelectual e autoral do escritório Ruthes Advogados Associados, observadas todas as disposições legais vigentes, impossibilitando o uso indevido de documentos, textos, imagens ou quaisquer elementos gráficos, de imagem ou áudio produzidos pelo escritório.
Os visitantes e clientes, bem como prestadores de serviços assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos marcas, imagens, fotos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou autoral do site.
DAS SANÇÕES
O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável. Ao usar o site não pratique condutas que possam atentar contra a moralidade, ética e boa-fé, não praticando e não ajudando a praticar atos ilícitos ou fraudulentos, sob pena de responsabilização nas esferas cível e penal quando cabível. Sabendo de alguma prática ilegal é necessário que você cliente e/ou usuário entre em contato com o escritório pelos contatos disponíveis no presente termo.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o escritório poderá a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar qualquer forma de acesso do usuário da página ao site.
DO FORO COMPETENTE
Que seja aplicado o direito brasileiro e idioma Português na resolução de qualquer controvérsia decorrente do presente instrumento.
Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos dados pessoais ou sensíveis do Titular, inclusive com relação ao descumprimento do presente Termo ou pela violação de quaisquer outros direitos vinculados a empresa, outros usuários e/ou terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Concórdia/SC.
ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
O escritório Ruthes Advogados Associados se reserva no direito de efetuar alterações no presente Termo de Privacidade a qualquer tempo e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Quaisquer alterações feitas serão informadas por meio de comunicação direcionada pelo Encarregado de Dados e terão consentimento renovado por meios digitais ou qualquer meio que permita o consentimento inequívoco da alteração.
No caso de correção ou atualização na presente política de dados, o que pode ocorrer de tempos em tempos, fica disponível para revisão periódica e as datas de alteração. Ao continuar ao utilizar o site, após termos publicado alguma alteração ou atualização, fica aceito o Termo e Condições de Uso de forma alterada.
CANAL DE CONTATO:
O canal de contato para encaminhar requisições relacionadas aos seus direitos garantidos pela LGPD, privacidade@ruthes.adv.br.
O glossário e informações adicionais ficam à disposição do cliente e usuário. Caso outra expressão tenha gerado dúvida, não hesite em nos perguntar através do e-mail apresentado nesta Política.
